Ambiental
Apresentação
O licenciamento ambiental realizado pelos municípios habilitados junto a SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, tornou-se uma tarefa essencial para as administrações municipais. A partir de 28 de abril de 2000, quando o Conselho Estadual do meio Ambiente do RS publicou a resolução 004/2000, na qual ficou evidente a intenção dos municípios exercerem o poder de polícia ambiental. Diante deste novo cenário da fiscalização ambiental no estado do Rio Grande do Sul a Digifred desenvolveu o sistema Ambiental. Trata-se de uma ferramenta indispensável para o órgão municipal do meio ambiente efetuar o acompanhamento do trabalho realizado, incluindo o controle de todos os processos encaminhados à fiscalização ambiental do município.
Imagens do software (clique na imagem para ampliar)
Características
Encaminhamento do Processo de Licenciamento
Disponibiliza a emissão da guia de recolhimento para pagamento da taxa correspondente ao tipo de licenciamento solicitado. Pode-se cadastrar os dados referentes ao protocolo do pedido de licenciamento, baseado no protocolo geral do município.

Tramitação dos Processos
Permite controlar a tramitação dos processos de licenciamento. Disponibiliza relatórios contendo os dados para acompanhamento do andamento dos processos, produtividade por fiscal ou usuário responsável, controle da reposição florestal, controle de vistorias e laudos, controle de taxas, relatórios para apresentação ao Tribunal de Contas do Estado, ao IBAMA e ao Ministério Público.

Emissão de Licenças
Disponibiliza a impressão de licenças Prévia, de Instalação, de Operação e renovação da Licença de Operação. Permite verificar de forma rápida e fácil quais licenças estão com a data de validade vencida e possibilita o envio automático de um e-mail informando os empreendedores sobre a situação da sua licença.

Emissão de Documentos
Disponibiliza a emissão de documentos como Alvará de Licenciamento Ambiental, Laudo de Vistoria, Comprovante de Notificação, Auto de Infração, Comprovante de Obrigação de Reposição Fiscal, entre outros.

Editor de Textos Integrado
O sistema dispõe de um editor de textos próprio, integrado ao banco de dados, que permite ao usuário de acordo com sua necessidade, editar e acrescentar novos documentos ao sistema possibilitando emissão de acordo com os dados de qualquer processo cadastrado.

Responsabilidade Técnica
Possui controle de responsabilidade técnica, que garante a integridade dos dados informados pelos profissionais que realizam a fiscalização e emissão de laudos.

Acompanhamento de Processos
Permite aos fiscais ambientais verificar as licenças emitidas a partir do mapa geográfico do município em que atua, o que facilita a análise de regiões ou áreas que demandam maior controle ambiental.
Instalação
Os municípios que adquirirem o sistema serão atendidos através do Suporte Técnico Remoto, onde um técnico de suporte realizará a instalação do sistema e disponibilizará as instruções para operação básica, de forma rápida e segura, utilizando um sistema de atendimento pela Internet.

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