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Cronograma de implantação do eSocial passa por mudanças

  • Postado em 16 de outubro de 2018

Foi publicado no dia 5 de outubro de 2018, o novo cronograma de implantação do eSocial. Neste novo cronograma, a obrigatoriedade de envio dos Eventos Periódicos foi prorrogada para dois grupos de empresas. Além disso, os eventos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho também foram prorrogados para todos os grupos.

O que mudou nos grupos?

O novo cronograma modificou o grupo 2,  que passou a ser segmentado em Grupo 2 e Grupo 3, separando as médias empresas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, das pequenas empresas com faturamento abaixo de 4,8 milhões, incluindo microempresas e MEIs.

dessa forma, aquele que era chamados de Grupo 3, (órgãos públicos e organizações internacionais) com esse novo cronograma, passaram a ser denominados de Grupo 4.

Confira como ficou essa definição de grupos:

Grupo 1: Empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016.

Grupo 2: Empresas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016

Grupo 3: Empresas com faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões em 2016, incluindo microempresas e MEI.

Grupo 4: Administração Pública e Organizações Internacionais.

E o que mudou para o grupo 4 - Órgãos Públicos e Organizações Internacionais?

Os envios do Cadastro do Empregador e Eventos de Tabela (S-1000 a S 1080) teve o prazo prorrogado. Conforme o novo cronograma, a obrigatoriedade do eSocial para os Órgãos Públicos inicia em 10 de janeiro de 2020. Antes dessa publicação da Resolução 05/2018, este prazo encerrava-se em janeiro de 2019.

Já para os envios do Cadastro de Trabalhadores e Eventos Não Periódicos (S-2190 a S-2399) e Eventos Periódicos (S-1200 à S-1300) os prazos estão indefinidos, aguardando nova publicação da resolução.

Os Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho também tiveram o prazo prorrogado. Assim, conforme o novo cronograma, a obrigatoriedade dos Eventos de SST para os Órgãos Públicos passa a ter inicio apenas em janeiro de 2021. Até lá, as empresas podem ir se adequando aos sistema e devem ficar atentas as atualizações.


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